Manaus – No dia 11 de agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza a escolha dos novos representantes da advocacia no Judiciário, um momento crucial para a carreira de muitos advogados. A seleção vai definir os três nomes que comporão a lista tríplice para a vaga de desembargador, preenchendo uma posição importante por meio do Quinto Constitucional. Essa votação ocorre no Dia do Magistrado e no Dia do Advogado, marcando uma celebração dual que destaca a importância da profissão no sistema judiciário brasileiro.
A lista sêxtupla, formulada previamente pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), apresenta seis candidatos: Giselle Falcone, Grace Benayon, Carmem Romero, Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto. A seleção entre esses nomes será feita pelos desembargadores durante uma sessão do Tribunal Pleno. Esses magistrados terão a responsabilidade de analisar as qualificações e o histórico profissional de cada candidato antes de decidir quais três serão enviados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), para a nomeação final.
Desembargador aposentado e a vaga em disputa
A vacância na corte se deu pela aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, um nome significativo no TJAM, onde atuou por quase 21 anos. Ele, assim como os candidatos atuais, ingressou na corte por meio do Quinto Constitucional, reforçando a necessidade de representação da advocacia nas decisões judiciais. Esta prática garante que a voz dos advogados esteja presente nas instâncias superiores do Judiciário, equilibrando interesses e promovendo a justiça.
A votação se dá em um momento emblemático, que não apenas coincide com datas importantes para a categoria, mas também destaca o papel da advocacia na formação de políticas judiciárias e seus reflexos na sociedade. A realização dessa eleição mobilizou cerca de 7.550 advogados, refletindo a importância do engajamento da classe na escolha de seus representantes. O processo se comprometeu a seguir a paridade de gênero, resultando em uma lista equilibrada, com igual número de homens e mulheres.
O processo do Quinto Constitucional
A regulamentação do Quinto Constitucional é uma conquista que visa a inclusão e diversidade dentro do Judiciário. Segundo o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto das cadeiras em tribunais deve ser reservado a advogados e representantes do Ministério Público. No estado do Amazonas, essa legislação é seguida rigorosamente, permitindo que a classe tenha voz ativa na composição da corte. Esta iniciativa ajuda a promover maior legitimidade nas decisões do TJAM, uma vez que advogados possuem experiências diretas e conhecimentos práticos que são essenciais para o julgamento de casos.
O processo judicial brasileiro é complexo, e a inclusão de profissionais que já atuaram na advocacia é uma maneira de enriquecer o debate e trazer novas perspectivas para as decisões tomadas. O envolvimento da OAB-AM na seleção de candidatos não apenas valida o processo, mas também engaja a comunidade jurídica na luta por representatividade e justiça. Com a votação se aproximando, é crucial que os desembargadores avaliem os candidatos de forma justa, considerando o impacto que suas decisões terão no futuro do Judiciário amazonense.
Expectativas para a nova escolha
À medida que o dia da votação se aproxima, a expectativa é palpável tanto entre os candidatos quanto entre os advogados que os apoiam. A pressão do momento reflete não apenas a disputa por uma vaga, mas a expectativa de inovação e continuidade dentro do TJAM. A escolha dos desembargadores representa não só uma mudança institucional, mas uma oportunidade para reforçar a resistência e a credibilidade das instituições legais do Amazonas.
Assim que os três nomes forem selecionados, a lista tríplice seguirá o procedimento padrão, sendo enviada ao governador, que tem a responsabilidade de escolher o nome que irá ocupar a vaga destinada à advocacia. Essa escolha é vital, pois poderá definir a direção do Tribunal de Justiça nos próximos anos. Portanto, a comunidade jurídica está atenta e otimista quanto ao futuro, torcendo por um resultado que favoreça o aprimoramento da justiça no estado.
