Amazonas – A advocacia amazonense se prepara para um dos eventos mais significativos do ano: a eleição do Quinto Constitucional. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, convocou os profissionais da advocacia para o pleito, que ocorrerá no dia 29 de março. Essa eleição é crucial para a escolha de um novo desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Após a resolução de um impasse jurídico que adiou o processo, a expectativa é de participação massiva da categoria. O julgamento recente, que permitiu a participação da advogada Grace Benayon, traz um novo ânimo para os advogados e advogadas que devem escolher seus representantes.

Entenda o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é uma regra que assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam ocupadas por profissionais da advocacia e do Ministério Público. Este processo eleitoral será realizado em três etapas: votação da classe, filtro do TJAM e nomeação pelo governador do estado.

Processo Eleitoral em Detalhes

A primeira etapa envolverá a votação dos advogados associados à OAB-AM para a formação de uma lista sêxtupla, com três advogadas e três advogados. Em seguida, o TJAM analisará essa lista e realizará uma nova votação, que reduzirá os candidatos a uma lista tríplice. Finalmente, o governador do estado fará a nomeação do novo desembargador entre os três selecionados.

Conheça os Candidatos

A OAB-AM homologou 17 candidaturas, sendo oito mulheres e nove homens. Os candidatos e suas respectivas numerações de urna estão disponíveis para os eleitores. Essa diversidade é um reflexo do potencial da advocacia local e promete enriquecer o debate durante as eleições.

A OAB-AM irá divulgar em breve informações adicionais, como os locais e horários de votação, proporcionando mais clareza e organização para todos os participantes.