Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Essa transição representa um momento importante para a gestão do TSE, especialmente com a proximidade do período eleitoral.
Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e assumirá a presidência após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará dois anos à frente do tribunal no final de maio. O novo vice-presidente será o ministro André Mendonça, destacando uma nova composição na liderança do tribunal.
Transição no TSE
A data da posse ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o processo ocorra de forma tranquila. A votação será simbólica, uma vez que a escolha do comando é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal, o que permitirá que a transição de gestão comece sem atrasos.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderá continuar atuando na Corte até agosto. Contudo, ela já indicou sua intenção de se dedicar exclusivamente ao Supremo, liberando espaço para novos líderes no TSE.
Perfil do Novo Presidente
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de sua nomeação, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e foi advogado por cerca de 15 anos. Sua experiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí também contribui para sua nova função no TSE.
Composição Atual do TSE
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. Com a saída de Cármen Lúcia, a composição do tribunal será a seguinte: ministros do STF – Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; do STJ – Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; e juristas – Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.