Suspensão de Ação Penal Eleitoral em Manaus
A Justiça Eleitoral suspendeu, na quarta-feira (8), a Ação Penal Eleitoral que investiga supostos crimes de corrupção envolvendo o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). A decisão foi proferida pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 5ª Zona Eleitoral de Maués.
A Investigação sobre Compra de Votos
O processo judicial apura um suposto esquema de compra de votos que teria ocorrido durante eleições municipais anteriores. Este caso tramita na Justiça há vários anos, mas recentementefoi interrompido devido à dificuldade em localizar três dos réus mencionados na ação.
Diligências e Tentativas de Citação
Conforme a decisão judicial, o Cartório Eleitoral fez várias tentativas para encontrar os acusados, incluindo investigações para verificar se havia registros de óbito. Embora os réus não tenham sido encontrados, o cartório confirmou que eles ainda estariam vivos, mas sem um endereço conhecido. Assim, não ocorreu a citação pessoal dos envolvidos.
Implicações da Suspensão do Processo
Os réus cujos paradeiros são desconhecidos são: Maria do Rosário Coimbra Oliveira, Antônio Hélio dos Santos Souza e Maria Souza de Abraão. A presença deles é considerada essencial para o prosseguimento do processo, o que levou o juiz a aplicar o artigo 366 do Código de Processo Penal, resultando na suspensão da ação e dos prazos prescricionais.
A denúncia que originou essa Ação Penal foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral em 2010, apontando a suposta participação de Sidney Leite em práticas ilegais de compra de votos, caso que foi ratificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. Com a suspensão, o processo permanecerá paralisado até que os acusados sejam localizados, ou até que ocorra a prescrição, o que poderia extinguir a punibilidade mesmo sem um julgamento a fundo.