Manaus — Um esquema de corrupção no Detran-AM está no centro do julgamento de 28 réus acusados de fraudes que causaram um rombo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos. As audiências, que começaram na terça-feira (11) e devem prosseguir até sexta-feira (13), incluem a oitiva de testemunhas e interrogatórios, podendo resultar em penas de até 20 anos de prisão.
Como Funcionava a Corrupção no Detran
O funcionamento do esquema criminoso, revelado pela Operação Sanguessuga em 2020, envolvia a remoção ilegal de restrições de circulação de veículos adquiridos por meio de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os veículos, que possuem isenção de impostos como ICMS e IPI, não podem ser movimentados fora do estado sem o devido recolhimento dos tributos.
- A Fraude: Veículos comprados na ZFM garantem descontos significativos, mas a má-fé permitia que os automóveis fossem vendidos a preços abaixo do mercado em outros estados, sonegando ICMS.
- A Execução: Servidores do Detran-AM, em conluio com despachantes, excluíam restrições do sistema, facilitando a movimentação ilegal dos veículos.
- O Lucro: A operação foi extremamente benéfica para grupos empresariais, que lucraram consideravelmente com a prática corrupta.
Análise da Evolução Patrimonial
Um dos réus, Aristóteles Benacon, servidor público do Detran-AM, teve sua evolução patrimonial analisada. Com um salário oficial de pouco mais de R$ 1.300, Benacon acumulou uma quantidade impressionante de bens, como mais de 10 carros de luxo e diversas viagens internacionais. Sua vida de ostentação contrastava fortemente com sua remuneração, levando a polícia a investigar mais profundamente suas atividades.
Após conquistar o direito de responder ao processo em liberdade, Benacon fixou residência nos Estados Unidos, mas teve que retornar a Manaus para o julgamento. Caso condenado, ele e sua companheira, também ré, perderão o direito de residir fora do Brasil.
Desdobramentos da Operação e Crimes Envolvidos
A Operação Sanguessuga resultou em 28 prisões, além da apreensão de mais de 30 veículos e documentos. Os réus são acusados de diversos crimes, entre eles:
- Associação criminosa;
- Corrupção ativa e passiva;
- Falsidade ideológica e inserção de dados falsos;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Receptação e lavagem de dinheiro.
A corrupção no Detran-AM evidenciou uma rede complexa, cujas investigações foram capazes de embasar a Operação Francamente, da Polícia Federal, que investigou ramificações adicionais do esquema criminoso.