Oportunidade de restituição para contribuintes regularizados: cerca de 87 mil cidadãos que regularizaram suas pendências na malha fina têm a chance de saber se receberão valores. Na manhã desta terça-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de março.

Além das restituições deste ano, o lote também inclui valores residuais de anos anteriores. Um total de 87.440 contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 300 milhões em restituições. Este lote destina-se prioritariamente a contribuintes com direito ao reembolso.

Distribuição das Restituições

As restituições foram organizadas conforme a seguinte categorização:

• 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix;
• 25.028 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
• 6.649 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério;
• 4.566 contribuintes acima de 80 anos;
• 3.380 contribuintes com deficiência física, mental ou com doenças graves.

Consulta e Pagamento

A consulta à restituição pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Outra opção é pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado no dia 31 de março, utilizando a conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não estão na lista, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar eventuais pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.

Resgate da Restituição

Se a restituição não for depositada na conta indicada, como no caso de conta desativada, os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.

Caso o valor não seja resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”.

Com informações da Agência Brasil.