Obra inacabada em São Sebastião do Uatumã gera investigação
Uma obra pública no valor de R$ 5,1 milhões, destinada à recuperação de uma área de erosão na orla de São Sebastião do Uatumã, no interior do Amazonas, está no foco do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O MPAM investiga a suspensão das atividades e busca entender se os serviços contratados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra) estão sendo realizados conforme o contrato.
Paralisação das obras e problemas detectados
Vistorias feitas em setembro e outubro de 2026 revelaram que as obras estão paralisadas, com estruturas inacabadas, materiais abandonados, vegetação alta e vergalhões expostos. A ausência de trabalhadores durante as inspeções foi outro ponto preocupante, levantando questões sobre a gestão do projeto.
O contrato que regula essa obra é o de número 044/2022, com um valor exato de R$ 5.138.027,05, a execução está sob responsabilidade da empresa M. S. Construções e Terraplanagem Ltda. O prazo estipulado para finalização era 21 de setembro de 2026, no entanto, uma nova verificação em 1º de outubro confirmou que as atividades não apenas estavam paralisadas, mas sem perspectiva de retomada.
Esclarecimentos e fiscalização exigidos
Frente à situação, a Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã instaurou a Notícia de Fato nº 172.2026.000048 para investigar as razões da interrupção das obras. O MP solicitou à Seinfra acesso a documentos fundamentais, que incluem informações sobre o projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro, medições da obra, notas fiscais, pagamentos realizados e relatórios de fiscalização.
Além disso, a Seinfra precisa justificar os motivos da interrupção e detalhar quais medidas foram tomadas para retomar ou concluir a obra. A empresa responsável pela execução também será convocada a dar explicações sobre a paralisação das atividades, aumentando a transparência em um processo que envolve verbas públicas significativas.
Acompanhamento da investigação e possíveis responsabilidades
Esse caso será encaminhado ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para que sejam analisadas eventuais medidas a serem tomadas. A investigação busca esclarecer se os serviços executados estão de acordo com os termos do contrato e se existe responsabilidade em caso de não conclusão das obras dentro do prazo estabelecido.
Até o presente momento, não há um desfecho sobre possíveis desvios de recursos ou responsabilização dos envolvidos. O transcorrer da investigação é crucial para entender o que ocorreu com a obra e quais ações serão implementadas para assegurar que a construção seja finalizada de maneira adequada.
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