Com a nova exigência de identificação biométrica para benefícios sociais, beneficiários de programas sociais e segurados do INSS devem estar atentos às mudanças que entram em vigor a partir de 1º de maio de 2026. A medida, que busca aumentar a segurança e combater fraudes, afetará diversos auxílios, como o Bolsa Família e os benefícios previdenciários.
Quem deve se cadastrar?
A exigência de cadastro biométrico foca inicialmente em quem vai solicitar novos benefícios. Os beneficiários já cadastrados que possuem biometria vinculada ao Título de Eleitor ou à CNH terão seus dados integrados, não sendo necessário um novo cadastro. No entanto, quem ainda não possui biometria em bases oficiais precisará obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para acessar os recursos federais.
Benefícios afetados pela nova regra
As mudanças atingirão diversos programas sociais e previdenciários a partir de maio de 2026. Confira a lista de benefícios que exigirão a nova forma de identificação:
- Bolsa Família;
- Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença);
- Pensão por Morte;
- Salário-Maternidade;
- Seguro-Desemprego;
- Abono Salarial.
Calendário de Transição e Exceções
O calendário de transição estabelece que, em janeiro de 2027, a exigência de biometria também será necessária para a renovação dos cadastros antigos. Além disso, a partir de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) se tornará o único documento aceito para qualquer movimentação. É importante destacar que pessoas acima de 80 anos, brasileiros que residem no exterior e cidadãos com limitações médicas comprovadas por laudo estarão isentos dessa obrigatoriedade.
Essas mudanças representam um avanço na proteção dos recursos federais e visam garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.